Trabalhar em condições que colocam nossa saúde em risco é mais comum do que se imagina 😬. Exposição a produtos químicos, ruídos, calor...

Você trabalha todos os dias para uma empresa, cumpre horário, segue orientações… mas seu contrato de trabalho não existe? 🤔 Isso...

Um testamento claro garante que seu patrimônio seja dividido de acordo com a sua vontade. ✍️📜 Vamos conversar sobre como preparar o seu...

Nem todos sabem, mas a desserdação é um recurso legal que permite a exclusão de um herdeiro necessário da herança, quando ele comete atos...

Muitas pessoas desconhecem, mas a responsabilidade pela manutenção do bem-estar de um filho começa antes mesmo de seu nascimento. Esse é...

Decidiu seguir novos caminhos e quer pedir demissão? Confira como fazer isso da maneira correta e quais são os seus direitos nessa...

Quando o assunto é pensão alimentícia, muitas pessoas acreditam que um acordo verbal ou informal é suficiente. Porém, contar apenas com a...

O período de experiência é aquele tempo inicial no qual a empresa avalia se o colaborador se adapta bem à função. Esse contrato pode...

A demissão de uma empregada gestante, sem justa causa, é proibida pela lei! Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto,...

Você sabia que as empregadas domésticas têm os mesmos direitos que outros trabalhadores com carteira assinada? Isso inclui FGTS, férias,...

A violência obstétrica é uma violação grave dos direitos das mulheres durante o parto. 💔 Vamos entender melhor e saber como podemos evitar

✨ Lei do Parto Humanizado ✨ Você sabia que no Brasil a Lei Federal nº 11.108 garante um parto mais respeitoso e acolhedor? 🤰💖 🔹...

Quando um filho passa a morar em um imóvel dos pais antes deles falecerem, ele pode pedir usucapião desse imóvel no contexto de herança?...

A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região – TRF-1 manteve sentença da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e...

Exame físico constatou alterações respiratórias que limitavam o exercício das atividades habituais A Décima Turma do Tribunal Regional...

Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antes de ingressar em juízo deve o segurado requerer o benefício previdenciário...

Fonte: TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que...

Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu...

Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma indenização por danos...