O que você precisa saber sobre o período de experiência e o registro em carteira de trabalho:
- Marcia Santiago
- 10 de set. de 2024
- 1 min de leitura
O período de experiência é aquele tempo inicial no qual a empresa avalia se o colaborador se adapta bem à função. Esse contrato pode durar até 90 dias, com a possibilidade de prorrogação uma única vez, desde que não ultrapasse esse limite.
🔒 Registro na Carteira de Trabalho:
Independente de ser um contrato de experiência, o registro na carteira de trabalho deve ser feito desde o primeiro dia. Isso garante ao trabalhador todos os direitos, como FGTS, INSS, 13º salário e férias proporcionais.
⚠️ Cuidado com irregularidades!
Se o empregador não fizer o registro correto, pode enfrentar multas e outras penalidades legais. E o trabalhador pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.
💼 E a rescisão?
Se o contrato for encerrado antes do término do período de experiência, as regras de rescisão vão depender de quem tomou a iniciativa e do tempo restante.
Fique atento aos seus direitos! ⚖️
Comments