Integrantes da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização de trânsito,...

Fonte: DireitoNet A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido...

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo dos garis que recolhem diretamente o lixo urbano em caminhões, os...

Fonte: DireitoNet A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito do autor de...

Fonte: DireitoNet O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que deferiu o pagamento do benefício...

Aprovado pelo Plenário do Senado o Projeto de Lei nº 4399/2019, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa,...

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que é “muito otimismo”...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o seu Tema Repetitivo nº 998,...

Nesta terça-feira (25), foi publicada a Portaria nº 617/2019, que regula o Programa de Revisão de benefícios por incapacidade instituído...